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Chamada Pública
Chamada Pública 023/2024
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Abertura: 21/02/2024
Publicado em: 21/02/2024
Objeto: Credenciamento De Pessoa Física Ou Jurídica, Proprietária De Imóvel Interessada Em Firmar Termo De Exploração Mineral Por Meio De Contrato Administrativo, Para O, Fornecimento De Cascalho Ou Saibro, Com A Finalidade De Utilizá-Los Em Obras Públicas De Recuperação E Manutenção De Estradas Municipais, Mediante Aquisição De Cargas.
Chamada Pública 01/2024
Em aberto
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Abertura: 16/02/2024
Publicado em: 12/01/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios em sequência, considerando o disposto nos Art. 14, 29 a 49 da Lei nº. 11.947/2009 e nova regra válida, a Resolução/FNDE/CD n. 06/2020, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
Chamada Pública 01/2023
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Abertura: 23/02/2023
Publicado em: 19/01/2023
Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios em sequência, considerando o disposto nos Art. 14, 29 a 49 da Lei nº. 11.947/2009 e nova regra válida, a Resolução/FNDE/CD n. 06/2020., para o ano letivo de 2023.
Chamada Pública 02/2022
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Abertura: 01/08/2022
Publicado em: 01/08/2022
Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica, proprietária de imóvel interessada em firmar termo de exploração mineral por meio de contrato administrativo, para o, fornecimento de cascalho ou saibro, com a finalidade de utilizá-los em obras públicas de recuperação e manutenção de estradas municipais, mediante aquisição de cargas.
Chamada Pública 01/2022
Em aberto
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Abertura: 17/01/2022
Publicado em: 17/01/2022
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios em sequência, considerando o disposto nos Art. 14, 29 a 49 da Lei nº. 11.947/2009 e nova regra válida, a Resolução/FNDE/CD n. 06/2020.
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